Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia

História

Na década de 90, vários Profissionais se dedicaram de forma bastante intensa na direção de Regulamentar a Profissão de Terapeutas Naturistas, Acupunturistas, Massoterapeutas e Similares.

Na década de 90, foram apresentados vários projetos a nível Municipal, Estadual e Federal.

A Diretoria do SINATEN, através do então Presidente, Sr. Aluízio J. Rosa Monteiro Jr., Dr. Wu Two Kwang, Sr. Rogério Fagundes Filho, Sr. Armando Austregésilo, atuaram diretamente em Brasília no sentido de obter o apoio para o projeto de lei n 263/99 que autoriza a criação do Conselho Federal de Massoterapia, e outros projetos para a Categoria. ... Ver História

Artigos

LEI Nº 14.842 de 11 04 2024 Dispõe Sobre a Atividade Profissional de MUSICOTERAPEUTA

Presidência da República - Casa Civil - Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... Ver Artigo

Informativo

PROJETO DE LEI Nº 4088 de 16 12 2015 Regulamenta a profissão de MASSOTERAPEUTA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4088 de 16 12 2015 (Do Sr. Marcelo Álvaro Antônio)

Regulamenta a profissão de MASSOTERAPEUTA e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei regulamenta a profissão de massoterapeuta, estabelece os requisitos para o exercício ... Ver Infomativo

Legislação

LEI Nº 14.842 de 11 04 2024 Dispõe Sobre a Atividade Profissional de MUSICOTERAPEUTA

Presidência da República - Casa Civil - Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º ... Ver Legislação